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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Correcção de erros ou lapsos de escrita

15 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CORRECÇÃO DE ERROS OU LAPSOS DE ESCRITA RECURSO PENAL Nº 465/10.2PCCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 1.º

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Processo Penal 

Gravação deficiente. Arguição da nulidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DEFICIENTE. ARGUIÇÃO DA NULIDADE  RECURSO PENAL Nº 1/06.5IDGRD.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:

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Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada. Dolo

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. DOLO RECURSO PENAL Nº 150/10.5T3OVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Penal 

Inconstitucionalidade da norma

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECURSO CRIMINAL Nº 574/10.8 TBTND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL

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Processo Penal 

Reconhecimento de pessoas

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECONHECIMENTO DE PESSOAS   RECURSO CRIMINAL Nº 533/09.3 JAAVR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL COLECTIVO DA COMARCA

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Processo Penal 

Processo abreviado. Não realização da audiência no prazo de 90 dias. Efeitos. Suspensão provisória do processo. Oportunidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PROCESSO ABREVIADO. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 90 DIAS. EFEITOS. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. OPORTUNIDADE  RECURSO PENAL Nº

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Processo Penal 

Reclamação para a conferência. Fundamento jurídico

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. FUNDAMENTO JURÍDICO RECURSO PENAL Nº 1959/08.5PBCBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 4º JUÍZO

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Processo Penal 

Recurso. Contagem de prazo. Continuidade dos prazos. Violência doméstica

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. CONTAGEM DE PRAZO. CONTINUIDADE DOS PRAZOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA   RECURSO CRIMINAL Nº 278/08.1GBLSA.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011

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Processo Penal 

Prática de actos processuais. Fax/ telecópia. Lista oficial da ordem dos advogados. Recurso

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PRÁTICA DE ACTOS PROCESSUAIS. FAX/ TELECÓPIA. LISTA OFICIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS. RECURSO RECURSO PENAL Nº 87/11.0TBCBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO

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Processo Penal 

Recurso. Prazo máximo. Excepcional complexidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZO MÁXIMO. EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE  RECURSO PENAL Nº 135/03.8IDAVR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: COMARCA DE –BAIXO-VOUGA

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