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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Instrução. Requerimento sem descrição de factos e crimes imputados

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO SEM DESCRIÇÃO DE FACTOS E CRIMES IMPUTADOS  RECURSO PENAL Nº 482/09.5TACTB.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: CASTELO

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Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos. Alteração da qualificação jurídica. Co-autoria. Cumplicidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. CO-AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO PENAL Nº 224/02.6TAVNO.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do

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Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos. Alteração da qualificação jurídica. Co-autoria. Cumplicidade

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. CO-AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO PENAL Nº 224/02.6TAVNO.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do

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Processo Penal 

Queixa. Difamação. Acusação particular. Comparticipação criminosa

1 de Junho, 2011 admin 0 Comments

QUEIXA. DIFAMAÇÃO. ACUSAÇÃO PARTICULAR. COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA RECURSO PENAL Nº 74/09.9GAMDA.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

Apreciação da prova

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

APRECIAÇÃO DA PROVA   RECURSO CRIMINAL Nº 144/09.3GTLRA.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 2º

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Processo Penal 

Prescrição do procedimento criminal. Trânsito em julgado

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO  RECURSO CRIMINAL Nº 16/98.5IDCBR.C2  Relator: PAULO VALÉRIO  Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Despacho de não pronúncia. Falta de fundamentação

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1801/06.1TAAVR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Sentença. Fundamentação

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 113/09.3GBFVN.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS Legislação:

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Processo Penal 

Nulidade de sentença

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA  RECURSO CRIMINAL Nº 193/10.9PBAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Competência. Tribunal de júri. Homicídio. Homicídio privilegiado

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JÚRI. HOMICÍDIO. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GBPMS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: 2º

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