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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Recurso. Sentença oral. Transcrição

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 137/10.8GASBC.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: SABUGAL Legislação: ARTIGO 389º-

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Processo Penal 

Inimputabilidade

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

INIMPUTABILIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 525/09.2SAGRD.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA 

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Processo Penal 

Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL  RECURSO CRIMINAL Nº 102/09.8GAAVZ.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Concurso de infracções. Pena unitária. Fundamentação

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CONCURSO DE INFRACÇÕES. PENA UNITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 12749/04.4TDLSB-B.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: ALCANENA Legislação:

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Processo Penal 

Prova testemunhal. Prova por reconhecimento

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PROVA TESTEMUNHAL. PROVA POR RECONHECIMENTO   RECURSO PENAL Nº 231/08.5GBTMR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: TOMAR – 2º

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Processo Penal 

Condução sob o efeito de álcool. Confissão. Taxa de alcoolémia. Exame sanguíneo. Constitucionalidade

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONFISSÃO. TAXA DE ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 332/10.0 GCPBL.C1 Relator: BRÍZIDA

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Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada

27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA   RECURSO CRIMINAL Nº 134/10.3TAGRD.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA  Legislação: ART.º

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Processo Penal 

Gravação da prova. Deficiente

27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DA PROVA. DEFICIENTE   RECURSO CRIMINAL Nº 114/09.1GCSEI.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: COMARCA DE SEIA –

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Processo Penal 

Sentença. Dever de fundamentação. Nulidade. Substituição da pena

27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 6/11.4GTLRA.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Audiência de julgamento na ausência do arguido

27 de Abril, 2011 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO   RECURSO CRIMINAL Nº 142/09.7T3ETR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: ESTARREJA 

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