Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Competência territorial. Tribunal da relação de coimbra

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

Ler mais
Processo Penal 

Administração bens próprios. Comunhão de adquiridos. Doação depois do casamento. Crime de furto. Titular do direito de queixa

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ADMINISTRAÇÃO BENS PRÓPRIOS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. DOAÇÃO DEPOIS DO CASAMENTO. CRIME DE FURTO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO CRIMINAL

Ler mais
Processo Penal 

ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA                 RECURSO PENAL N.º 150/10.5GCVIS.C1              Relator:  PAULO GUERRA Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso:  COMARCA

Ler mais
Processo Penal 

CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS                 RECURSO PENAL N.º 242/11.3TXCBR -C.C1     Relator:  MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão:  14-09-2011

Ler mais
Processo Penal 

Processo sumário. Sentença por escrito. Nulidade

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO. NULIDADE   RECURSO CRIMINAL Nº 71/11.4GBACB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Processo sumário. Registo. Suspensão provisória do processo

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. REGISTO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO   RECURSO CRIMINAL Nº 60/11.9GBAND.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos. Data

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. DATA RECURSO PENAL Nº 47/09.1GATND.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Nulidade. Omissão de pronúncia

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 480/09.9JALRA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO CRIMINAL DE

Ler mais
Processo Penal 

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE

23 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

  RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE. ARGUIÇÃO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO   RECURSO CRIMINAL  33/11.1

Ler mais
Processo Penal 

CONFISSÃO

23 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

  CONFISSÃO RECURSO CRIMINAL  424/08.5JACBR.C1               Relator: JORGE DIAS Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA, 2ª SECÇÃO,

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers