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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Provas documentais. Imediação da prova

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PROVAS DOCUMENTAIS. IMEDIAÇÃO DA PROVA   RECURSO PENAL Nº 390/08.7TATMR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO

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Processo Penal 

Competência territorial. Tribunal da Relação de Coimbra

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO PENAL Nº 197/08.1GCETR.C1 Relator: JORGE DIAS  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Assistentes. Crime público ou semi-público. Acusação

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTES. CRIME PÚBLICO OU SEMI-PÚBLICO. ACUSAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 599/09.6T3AVR-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Processo Penal 

Conflito negativo de competência. Inadmissibilidade de recurso

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 69/11.2TXCBR-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: TEP

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Processo Penal 

Pedido cível. Contraditório

19 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PEDIDO CÍVEL. CONTRADITÓRIO  RECURSO CRIMINAL Nº 257/10.9JACBR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA  Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Legislação:

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Processo Penal 

Pedido cível. Taxa de justiça

19 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 193/10.9GCGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA

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Processo Penal 

Sigilo bancário

19 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

SIGILO BANCÁRIO  RECURSO CRIMINAL Nº 1688/09.2PBVIS-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Processo Penal 

Lei tutelar educativa. Impugnação da decisão sobre matéria de facto. Depoimento indirecto

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

LEI TUTELAR EDUCATIVA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO   RECURSO CRIMINAL Nº 243/10.9T3ETR.C1  Relator: PAULO GUERRA Data

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Processo Penal 

Pedido cível. Taxa de justiça

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA  RECURSO CRIMINAL Nº 410/11.8TBGRD-A.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA

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Processo Penal 

Gravação de prova deficiente

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DE PROVA DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 518/09.0GAMLD.C1  Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA  Legislação:

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