Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Sigilo bancário. Recusa ilegítima

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

SIGILO BANCÁRIO. RECUSA ILEGÍTIMA RECURSO PENAL Nº 614/09.3GAALB-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

Ler mais
Processo Penal 

Prova. Videovigilância

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

PROVA. VIDEOVIGILÂNCIA   RECURSO PENAL Nº 106/09.0PAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE

Ler mais
Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos. Princípio da investigação. Reenvio. Tribunal competente

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO. REENVIO. TRIBUNAL COMPETENTE  RECURSO CRIMINAL Nº 157/07.0TAMMV.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do

Ler mais
Processo Penal 

Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 586/07.9GBAND.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:

Ler mais
Processo Penal 

Condução de veículo em estado de embriaguez. Margem de erro. Prova vinculada

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO. PROVA VINCULADA  RECURSO CRIMINAL Nº 541/11.4PTAVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA

Ler mais
Processo Penal 

Despacho de não pronúncia. Falta de fundamentação

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 199/10.8GDCNT.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Processo Penal 

Prova por reconhecimento

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 179/10.3GBVNO.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DE OURÉM – 2º

Ler mais
Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA  RECURSO CRIMINAL Nº  51/07.4GATND.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DE TONDELA – 2º JUÍZO 

Ler mais
Processo Penal 

Requerimento para abertura da instrução. Convite ao aperfeiçoamento

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 30/10.4TAFVN-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Prazos. Declarações de co-arguido. Valor probatório. Direito ao silêncio. Detenção de arma proibida

26 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZOS. DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALOR PROBATÓRIO. DIREITO AO SILÊNCIO. DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA  RECURSO PENAL Nº 23/09.4GBNLS.C1 Relator: BRÍZIDA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers