Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Caso julgado. Sentença penal. Decisão condenatória. Parte civil. Conexão. Indemnização

23 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO. SENTENÇA PENAL. DECISÃO CONDENATÓRIA. PARTE CIVIL. CONEXÃO. INDEMNIZAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2/07.6TATBU.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Requerimento para abertura da instrução

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO  RECURSO PENAL Nº 37/09.4TAPNC.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Declarações de co-arguido. Valoração

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/10.5GBTNV.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE TOMAR –

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Regime de subida

16 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. REGIME DE SUBIDA   RECURSO CRIMINAL Nº 743/09.3PAMGR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Deficiência da documentação das declarações. Condução perigosa de veículo rodoviário

9 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

DEFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 2184/09.3TALRA.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão:

Ler mais
Processo Penal 

Titulares do direito de queixa. Burla. Falsificação de documento. Concurso

9 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA. BURLA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. CONCURSO RECURSO CRIMINAL Nº 1377/07.2PCCBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão:

Ler mais
Processo Penal 

Despacho de pronúncia. Rejeição de recurso

9 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

DESPACHO DE PRONÚNCIA. REJEIÇÃO DE RECURSO  RECURSO PENAL Nº 449/08.0TATNV-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-11-2011 Tribunal: 1º JUÍZO

Ler mais
Processo Penal 

Questões prévias. Alteração da qualificação jurídica

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

QUESTÕES PRÉVIAS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL Nº 298/10.6TAVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Sigilo bancário

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

SIGILO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 262/10.5JACBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SOURE  Legislação: ART.ºS 79º,

Ler mais
Processo Penal 

Competência territorial. Tribunal da Relação de Coimbra

2 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA  RECURSO CRIMINAL Nº 717/10.1PAOVR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA  Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers