Contra-ordenação. Recurso. Tempestividade

CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. TEMPESTIVIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 14/11.5TBSAT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SÁTÃO Legislação:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.


CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. TEMPESTIVIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 14/11.5TBSAT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SÁTÃO Legislação:
Ler mais 
DEMOLIÇÃO DE OBRAS RECURSO CRIMINAL Nº 2707/10.5TBVIS.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE VISEU –
Ler mais 
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 682/11.8GCLRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais 
SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 160/08.2GCACB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: 3º
Ler mais 
PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GFPRT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
Ler mais 
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/07.4GBMGL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE MANGUALDE
Ler mais 
MEIOS DE PROVA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO CRIMINAL Nº 94/08.0GCLSA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal:
Ler mais 
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 15/09.3TASBG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SABUGAL Legislação: ART.º
Ler mais 
MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. CASO JULGADO FORMAL. MEIOS COMUNS RECURSO CRIMINAL Nº 88/10.6 JAGRD.C1
Ler mais 
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. FACTOS. OFENSAS CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 124/08.6GAACB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-11-2011
Ler mais