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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Recurso. Prazos

6 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO

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Processo Penal 

Medida de segurança. Internamento de inimputável. Suspensão da execução. Omissão de pronúncia. Nulidade

6 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 43/08.6GBSVV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES  Data do

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Processo Penal 

Assistente. Legitimidade para recorrer. Medida da pena

6 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 305/08.2GBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: 2º

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Processo Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Consentimento. Exame sanguineo

6 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. CONSENTIMENTO. EXAME SANGUINEO RECURSO CRIMINAL Nº 408/09.6GAMMV.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Processo Penal 

Depoimento indirecto. Atenuação especial da pena

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

DEPOIMENTO INDIRECTO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 473/08.3PAPTS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Apreciação da prova. Prova indirecta. Escutas telefónicas

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDIRECTA. ESCUTAS TELEFÓNICAS  RECURSO CRIMINAL Nº 41/10.0JACBR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 878/07.7TACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 3º JUÍZO CRIMINAL

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Processo Penal 

Alcoolímetros. Verificação periódica

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ALCOOLÍMETROS. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA  RECURSO CRIMINAL Nº 89/11.7GCGRD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA

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Processo Penal 

Constituição de arguido

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 336/99.1PBVNO.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

Perícia. Discordância do juiz. Perito

3 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

PERÍCIA. DISCORDÂNCIA DO JUIZ. PERITO RECURSO CRIMINAL Nº 179/09.6GTCBR.C1  Relator: OLGA MAURÍCIO  Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL

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