Recurso. Prazos

RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO
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MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 43/08.6GBSVV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do
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ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 305/08.2GBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: 2º
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. CONSENTIMENTO. EXAME SANGUINEO RECURSO CRIMINAL Nº 408/09.6GAMMV.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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DEPOIMENTO INDIRECTO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 473/08.3PAPTS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA DE
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APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDIRECTA. ESCUTAS TELEFÓNICAS RECURSO CRIMINAL Nº 41/10.0JACBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 878/07.7TACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 3º JUÍZO CRIMINAL
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ALCOOLÍMETROS. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 89/11.7GCGRD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA
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CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 336/99.1PBVNO.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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PERÍCIA. DISCORDÂNCIA DO JUIZ. PERITO RECURSO CRIMINAL Nº 179/09.6GTCBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL
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