Uso anormal do processo. Separação do incidente

USO ANORMAL DO PROCESSO. SEPARAÇÃO DO INCIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 139/01.5JAAVR.C1-C Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.


USO ANORMAL DO PROCESSO. SEPARAÇÃO DO INCIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 139/01.5JAAVR.C1-C Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
USO ANORMAL DO PROCESSO. SEPARAÇÃO DO INCIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 139/01.5JAAVR.C1-C Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 2965/11.8TAVNG.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais 
CONTRA-ORDENAÇÃO. AMBIENTE. DIREITO DE DEFESA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 623/10.0T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais 
RECURSO. MOTIVAÇÃO. CONCLUSÕES RECURSO CRIMINAL Nº 7/10.0GAAVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler mais 
VALOR PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 102/10.5 TAANS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
RECURSO RETIDO. ÓNUS. ESPECIFICAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 997/08.2TAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais 
TESTEMUNHA. CAPACIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 771/08.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA MISTA Legislação: ART.º
Ler mais 
EXAME SANGUÍNEO RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7GTLRA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 3º
Ler mais 
DEPOIMENTO INDIRECTO. AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 160/10.2JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais