Processo sumário. Sentença por escrito

PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 162/11.1PTLRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 162/11.1PTLRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89/08.4GBALD-B.C1 Relator:
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ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 903/09.7PBVIS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
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CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCEDIMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 492/11.2T2ILH.C1 Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – ÍLHAVO – JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. OBJECTOS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO. VEÍCULO AUTOMÓVEL RECURSO CRIMINAL Nº 23/11.4 GAAGD.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data
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PROCURAÇÃO FORENSE. REQUISITOS. RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 628/08.0GBFND.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO
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CONTRA-ORDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 125/11.7TBFCR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE FIGUEIRA DE
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BURLA TRIBUTÁRIA. DÍVIDA AO ESTADO. INDEMNIZAÇÃO. JUROS DE MORA RECURSO CRIMINAL Nº 1537/07.6TDPRT.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 29-02-2012
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ESCUTA TELEFÓNICA. PROVAS RECURSO CRIMINAL Nº 1109/09.0JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 3.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 6/09.4PEFIG.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
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