Acusação particular. Elemento subjetivo

ACUSAÇÃO PARTICULAR. ELEMENTO SUBJETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 597/11.0T3AVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: JUÍZO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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ACUSAÇÃO PARTICULAR. ELEMENTO SUBJETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 597/11.0T3AVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: JUÍZO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
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PROVA DIRECTA E PROVA INDIRECTA RECURSO CRIMINAL Nº 460/10.1JALRA.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCANENA
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AUDIÊNCIA COM ARGUIDO AUSENTE. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA. PRAZO DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 83/08.5JAGRD.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão:
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MULTAS E COIMAS. RESPONSABILIDADE CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 73/08.8IDCBR.C2 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE SOURE
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DOCUMENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES ORAIS. OMISSÃO E DEFICIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 8/04.7TASEI.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal:
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DIREITO AO SILÊNCIO. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 417/10.2JACBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGOS
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COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS. DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA RECURSO CRIMINAL Nº 56/04.7TASPS-B.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 21-03-2012
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CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. LEGITIMIDADE. EXPROPRIADO RECURSO CRIMINAL Nº 533/09.3TAMMV.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE
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EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 197/11.4JAAVR-A.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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PROVA. MÉTODO PROIBIDO. AGENTE PROVOCADOR RECURSO CRIMINAL Nº 173/11.7GAMMV.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE MONTEMOR-O-VELHO
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