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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Violência doméstica. Celeridade processual. Contagem dos prazos

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CELERIDADE PROCESSUAL. CONTAGEM DOS PRAZOS   RECURSO CRIMINAL Nº 5/10.3GCCVL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Provas. Depoimento indireto

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 431/09.0GCACB.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO  Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 3.º J.º DO T. J.

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Processo Penal 

Confissão

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CONFISSÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 54/11.4PTLRA.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 2º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

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Processo Penal 

Álcool. Exame quantitativo

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

ÁLCOOL. EXAME QUANTITATIVO RECURSO CRIMINAL Nº 33/10.9GAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO  Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

Reabertura da audiência

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

REABERTURA DA AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 1937/97.8PEAVR-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Apoio judiciário

3 de Maio, 2012 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 324/11.1GBOBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO

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Processo Penal 

Apoio judiciário

24 de Abril, 2012 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 409/11.4GBAND-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA  Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Recurso da matéria de facto. Penas de substituição

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 73/09.0PBCBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: VARA

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Processo Penal 

Instrução. Suspensão provisória do processo

20 de Abril, 2012 admin 0 Comments

INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 53/10.3GAPMS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Processo Penal 

Não transcrição da sentença. Certificado de registo criminal

17 de Abril, 2012 admin 0 Comments

NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 1145/11.7PBLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal:

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