Violência doméstica. Celeridade processual. Contagem dos prazos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CELERIDADE PROCESSUAL. CONTAGEM DOS PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 5/10.3GCCVL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CELERIDADE PROCESSUAL. CONTAGEM DOS PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 5/10.3GCCVL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA
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PROVAS. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 431/09.0GCACB.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 3.º J.º DO T. J.
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ÁLCOOL. EXAME QUANTITATIVO RECURSO CRIMINAL Nº 33/10.9GAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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REABERTURA DA AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 1937/97.8PEAVR-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 324/11.1GBOBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 409/11.4GBAND-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 73/09.0PBCBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: VARA
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INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 53/10.3GAPMS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 1145/11.7PBLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal:
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