Processo de contra-ordenação. Sentença. Fundamentação

PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 730/11.1T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 730/11.1T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
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EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1448/07.5GBAGD-A.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-05-2012
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ESCUTAS TELEFÓNICAS. IMPUTAÇÕES GENÉRICAS RECURSO CRIMINAL Nº 222/09.9JACBR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal:
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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. TAXA DE JUSTIÇA . PAGAMENTO PRÉVIO RECURSO CRIMINAL Nº 1046/10.6TACBR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 121/11.4GDAND-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 14/10.2SJGRD.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA
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CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO. EMA RECURSO CRIMINAL Nº 1253/11.4PBLRA.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 24-04-2012
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PROVA. DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA RECURSO CRIMINAL Nº 61/10.4TAACN-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROVA. PERÍCIA. CONSELHO-MÉDICO LEGAL RECURSO CRIMINAL Nº 191/07.0TAACB.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL
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TESTEMUNHA. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. PROVAS. DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO. FALTA INJUSTIFICADA. ADIAMENTO. INQUIRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 449/08.0TATNV.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data
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