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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Erro de escrita. Recorrente. Reflexos processuais. Taxa de justiça

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

ERRO DE ESCRITA. RECORRENTE. REFLEXOS PROCESSUAIS. TAXA DE JUSTIÇA  RECURSO CRIMINAL Nº 9/09.9TAPPS.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 23-05-2012

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Processo Penal 

Prova. Condução de veiculo em estado de embriaguez. Consentimento. Recolha de sangue

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PROVA. CONDUÇÃO DE VEICULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. CONSENTIMENTO. RECOLHA DE SANGUE RECURSO CRIMINAL Nº 136/10.0GBAND.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data

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Processo Penal 

Assistente

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 912/10.3TAGRD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA – 2º JUÍZO

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Processo Penal 

Recurso penal. Poderes da relação

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

RECURSO PENAL. PODERES DA RELAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 268/10.4GCLSA.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Penal 

Provas. Presunção judicial

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. PRESUNÇÃO JUDICIAL   RECURSO CRIMINAL Nº 347/10.8PATNV.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 349º

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Processo Penal 

Provas. Agentes da autoridade. Depoimento indireto

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. AGENTES DA AUTORIDADE. DEPOIMENTO INDIRETO   RECURSO CRIMINAL Nº 12/11.9PECTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: 2º JUÍZO

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Processo Penal 

Audição do arguido. Medidas de coação

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

AUDIÇÃO DO ARGUIDO. MEDIDAS DE COAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 234/11.2GAVZL-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Acusação particular. Falta da indicação das disposições legais aplicáveis. Elemento subjectivo

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO PARTICULAR. FALTA DA INDICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. ELEMENTO SUBJECTIVO   RECURSO CRIMINAL Nº 571/10.3TACVL–A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do

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Processo Penal 

Inquirição de agentes policiais. Testemunhas

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

INQUIRIÇÃO DE AGENTES POLICIAIS. TESTEMUNHAS RECURSO CRIMINAL Nº 118/11.4PBCTB.C2 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DE CASTELO

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Processo Penal 

Responsabilidade civil. Multas e coimas

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. MULTAS E COIMAS RECURSO CRIMINAL Nº 98/07.0IDACB-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA

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