Processo sumaríssimo. Oposição. Intervenção de defensor

PROCESSO SUMARÍSSIMO. OPOSIÇÃO. INTERVENÇÃO DE DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 397/11.7SAGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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PROCESSO SUMARÍSSIMO. OPOSIÇÃO. INTERVENÇÃO DE DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 397/11.7SAGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
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QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7TATMR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal:
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NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 174/07.0PCCBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COIMBRA – VARA DE
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DECISÃO INSTRUTÓRIA. NULIDADE DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 126/09.5IDCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 108/11.7GTAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL DE
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CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. PROVAS. ALCOOLÍMETRO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 191/11.5PAPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
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ACUSAÇÃO PARTICULAR. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 136/11.2TAGRD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
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CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 52/11.8TAVZL-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL
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CONTUMÁCIA. ARRESTO DE BENS RECURSO CRIMINAL Nº 160/05.4GBOBR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
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ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL E NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 33/07.6PEVIS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA
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