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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Litigância de má fé

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECURSO CRIMINAL Nº 2906/08.0PCCBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –

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Processo Penal 

Constituição de assistente. Decisão instrutória. Recurso da decisão instrutória

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO DA DECISÃO INSTRUTÓRIA RECURSO CRIMINAL Nº 375/10.3TAACB-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 13-06-2012

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Processo Penal 

Prisão preventiva. Rejeição de recurso. Prazo

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO DE RECURSO. PRAZO  RECURSO CRIMINAL Nº 104/07.9JBLSB-C.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Contraordenação. Despacho. Fundamentação

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CONTRAORDENAÇÃO. DESPACHO. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 1997/11.0TBPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

Suspensão provisória do processo

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1112/11.0PBVIS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO

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Processo Penal 

Processo contra-ordenacional. Audiência. Não redução da prova a escrito

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. AUDIÊNCIA. NÃO REDUÇÃO DA PROVA A ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 247/11.4TBSEI.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:

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Processo Penal 

Impugnação da decisão administrativa. Prazo. Notificação

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO. NOTIFICAÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 44/12.0T2ILH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Recurso. Interesse em agir

26 de Junho, 2012 admin 0 Comments

RECURSO. INTERESSE EM AGIR   RECURSO CRIMINAL Nº 37/09.4GBSRT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SERTÃ

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Processo Penal 

Notificação. Prazo presuntivo

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

NOTIFICAÇÃO. PRAZO PRESUNTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 700/10.7TASTR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO  Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS –

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Processo Penal 

Abertura da instrução. Requerimento

21 de Junho, 2012 admin 0 Comments

ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 630/09.5TACNT.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE CANTANHEDE

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