Litigância de má fé

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECURSO CRIMINAL Nº 2906/08.0PCCBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.


LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECURSO CRIMINAL Nº 2906/08.0PCCBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler mais 
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO DA DECISÃO INSTRUTÓRIA RECURSO CRIMINAL Nº 375/10.3TAACB-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 13-06-2012
Ler mais 
PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO DE RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 104/07.9JBLSB-C.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais 
CONTRAORDENAÇÃO. DESPACHO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1997/11.0TBPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1112/11.0PBVIS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO
Ler mais 
PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. AUDIÊNCIA. NÃO REDUÇÃO DA PROVA A ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 247/11.4TBSEI.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 44/12.0T2ILH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
RECURSO. INTERESSE EM AGIR RECURSO CRIMINAL Nº 37/09.4GBSRT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SERTÃ
Ler mais 
NOTIFICAÇÃO. PRAZO PRESUNTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 700/10.7TASTR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS –
Ler mais 
ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 630/09.5TACNT.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE CANTANHEDE
Ler mais