Fiscalização da condução sob influência de álcool

FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL RECURSO CRIMINAL Nº 9/12.1GCTCS.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA
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FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL RECURSO CRIMINAL Nº 9/12.1GCTCS.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA
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GARANTIA DE POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU Nº 24/12.5YRCBR Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão:
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PERDA DE EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA RECURSO CRIMINAL Nº 98/07.0JALRA.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DE
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FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. EXAME CRÍTICO DAS PROVAS RECURSO CRIMINAL Nº 339/09.0JACBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: COMARCA
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NULIDADE. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 1/09.3GAOLR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal:
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONDIÇÃO. FALTA DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES RECURSO CRIMINAL Nº 56/05.0GCPBL.C1 Relator: JORGE JACOB Data do
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PRESUNÇÕES JUDICIAIS. MEIOS DE PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 25/11.0PCCBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCESSO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2297/11.1TBPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA
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DESPACHO DE PRONÚNCIA. RECURSO. NULIDADES RECURSO CRIMINAL Nº 1342/09.5TACBR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TIC COIMBRA Legislação:
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INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 145/10.9GCLSA.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA
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