Recurso. Motivação. Impugnação da matéria de facto. Crime de ameaça

RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CRIME DE AMEAÇA RECURSO CRIMINAL Nº 245/09.8 GBACB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CRIME DE AMEAÇA RECURSO CRIMINAL Nº 245/09.8 GBACB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. FORMALISMO. PEDIDO INFERIOR AO VALOR DA ALÇADA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 225/11.3GAPCV-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO
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COMPETÊNCIA. PRISÃO POR DIAS LIVRES. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DA PENA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 425/11.6TXCBR-D.C1 Relator: ESTEVES MARQUES
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CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. PRAZO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1318/11.2 T2AVR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 03-09-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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BALDIOS. ISENÇÃO DE CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 292/10.7TALSA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 24-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
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PAGAMENTO INICIAL DA TAXA DE JUSTIÇA. SANÇÃO PELA SUA OMISSÃO. APLICAÇÃO NO TEMPO RECURSO CRIMINAL Nº 17/09.0GBSRT.C1 Relator: CORREIA PINTO
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INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO. RESPOSTA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 404/09.3TARGR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal:
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CONTRAORDENAÇÃO. PARTICIPAÇÃO. AUTO DE NOTÍCIA. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RECURSO CRIMINAL Nº 272/09.5.TBTND.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: 1º
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DENÚNCIA DE MÁ FÉ. RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE. CONDENAÇÃO DO DENUNCIANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSÃO DO CONTRADITÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 1130/09.9JACBR.C1
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CONEXÃO DE PROCESSOS. SEPARAÇÃO DE PROCESSOS RECURSO CRIMINAL Nº 3797/04.5TALRA.C2 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: 1º JUÍZO
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