Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Pedido de indemnização civil. Reenvio. Tribunal cível

17 de Janeiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. REENVIO. TRIBUNAL CÍVEL RECURSO CRIMINAL Nº 344/08.3TACBR-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-12-2012 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Processo Penal 

Morte. Indemnização. Veículo. Privação do uso

17 de Janeiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

 MORTE. INDEMNIZAÇÃO. VEÍCULO. PRIVAÇÃO DO USO RECURSO CRIMINAL Nº 263/07.0GTLRA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 12-12-2012 Tribunal: 2º JUÍZO

Ler mais
Processo Penal 

Insuficiência da matéria de facto. Reenvio do processo

21 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO. REENVIO DO PROCESSO   RECURSO CRIMINAL Nº 24/11.2GBSBG.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 21-11-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Provas. Exame médico. Divergência do juiz com base em argumentos gerais e abstratos

21 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

PROVAS. EXAME MÉDICO. DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS   RECURSO CRIMINAL Nº 123/09.0GCTND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS 

Ler mais
Processo Penal 

Âmbito do recurso. Prescrição do procedimento criminal

21 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

ÂMBITO DO RECURSO. PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL   RECURSO CRIMINAL Nº 352/01.5TACBR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 21-11-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos. Relatório social. Depoimentos. Agentes de autoridade. Velocidade excessiva

5 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. RELATÓRIO SOCIAL. DEPOIMENTOS. AGENTES DE AUTORIDADE. VELOCIDADE EXCESSIVA RECURSO CRIMINAL Nº 165/10.3GDCNT.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES 

Ler mais
Processo Penal 

Pedido de indemnização civil. Taxa de justiça. Pagamento prévio

5 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO PRÉVIO RECURSO CRIMINAL Nº 146/10.7TACDN-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 10-10-2012

Ler mais
Processo Penal 

Processo sumaríssimo. Substituição da pena de prisão. Incumprimento

5 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO SUMARÍSSIMO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO. INCUMPRIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 492/08.0GBAND-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 03-10-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Perda de bens a favor do Estado

5 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO   RECURSO CRIMINAL Nº 5/10.3GBMMV.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 03-10-2012 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Processo Penal 

Telecomunicações. Segredo de telecomunicações. Cibercrime. Crime de falsidade informática. Dados de tráfego. Identificação de ip. Juiz de instrução

5 de Dezembro, 2012 Marta Penha 0 Comments

TELECOMUNICAÇÕES. SEGREDO DE TELECOMUNICAÇÕES. CIBERCRIME. CRIME DE FALSIDADE INFORMÁTICA. DADOS DE TRÁFEGO. IDENTIFICAÇÃO DE IP. JUIZ DE INSTRUÇÃO   RECURSO CRIMINAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers