Motivação do recurso e conclusões. Convite ao aperfeiçoamento

MOTIVAÇÃO DO RECURSO E CONCLUSÕES. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 20/09.0JAAVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 05-12-2012
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.


MOTIVAÇÃO DO RECURSO E CONCLUSÕES. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 20/09.0JAAVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 05-12-2012
Ler mais 
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 2082/06.2TDLSB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data
Ler mais 
FACTOS PROVADOS. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 18/09.8TAMMV.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-01-2013
Ler mais 
RECURSO. SENTENÇA. INDEMNIZAÇÃO CIVIL. VALOR DO PEDIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/07.5TACBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-01-2013 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
PROCESSO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 13/12.0GCACB.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão:
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 314/12.7TBMLD.C1 Relator: CORREIA PINTO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DA
Ler mais 
PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 41/12.5 PEFIG-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
ARRESTO PREVENTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 244/10.7JAAVR-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE MIRA Legislação: ARTIGO
Ler mais 
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ASSISTENTE. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. EXTEMPORANEIDADE DO REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 252/11.0GBVNO.C1 Relator:
Ler mais 
PERDA A FAVOR DO ESTADO. INQUÉRITO. COMPETÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 1869/12.1JFLSB.1.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 12-12-2012
Ler mais