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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Motivação do recurso e conclusões. Convite ao aperfeiçoamento

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

MOTIVAÇÃO DO RECURSO E CONCLUSÕES. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 20/09.0JAAVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 05-12-2012

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Processo Penal 

Abuso de confiança contra a segurança social. Pedido de indemnização civil

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 2082/06.2TDLSB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data

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Processo Penal 

Factos provados. Insuficiência para a decisão. Medida da pena

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

FACTOS PROVADOS. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO. MEDIDA DA PENA   RECURSO CRIMINAL Nº 18/09.8TAMMV.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-01-2013

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Processo Penal 

Recurso. Sentença. Indemnização civil. Valor do pedido

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

RECURSO. SENTENÇA. INDEMNIZAÇÃO CIVIL. VALOR DO PEDIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/07.5TACBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-01-2013 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Processo sumário. Audiência de julgamento. Julgamento na ausência do arguido

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 13/12.0GCACB.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão:

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Processo Penal 

Impugnação da decisão administrativa. Recurso. Prazo

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 314/12.7TBMLD.C1 Relator: CORREIA PINTO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DA

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Processo Penal 

Processo sumário. Suspensão provisória do processo

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO   RECURSO CRIMINAL Nº 41/12.5 PEFIG-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Penal 

Arresto preventivo

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

ARRESTO PREVENTIVO   RECURSO CRIMINAL Nº 244/10.7JAAVR-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE MIRA  Legislação: ARTIGO

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Processo Penal 

Arquivamento do inquérito. Abertura da instrução. Assistente. Pedido de nomeação de patrono. Extemporaneidade do requerimento

14 de Fevereiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ASSISTENTE. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. EXTEMPORANEIDADE DO REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 252/11.0GBVNO.C1 Relator:

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Processo Penal 

Perda a favor do estado. Inquérito. Competência. Ministério público

17 de Janeiro, 2013 Marta Penha 0 Comments

PERDA A FAVOR DO ESTADO. INQUÉRITO. COMPETÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 1869/12.1JFLSB.1.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 12-12-2012

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