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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Meios de prova. Reconstituição do facto. Valor probatório. Julgamento

9 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

MEIOS DE PROVA. RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. VALOR PROBATÓRIO. JULGAMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 188/09.5GBSCD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 15-05-2013

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Processo Penal 

Segredo profissional. Advogado. Quebra de sigilo profissional

9 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

SEGREDO PROFISSIONAL. ADVOGADO. QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL RECURSO CRIMINAL Nº 60/10.6TAMGR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO  Data do Acordão: 15-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Penal 

Decisão administrativa. Impugnação judicial

8 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

DECISÃO ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 738/12.0TAMGR.C1 Relator: CORREIA PINTO Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO TRIBUNAL

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Processo Penal 

Cúmulo jurídico. Tramitação. Audiência. Procedimento. Decisão

8 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

CÚMULO JURÍDICO. TRAMITAÇÃO. AUDIÊNCIA. PROCEDIMENTO. DECISÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 596/09.1GAVGS.C2 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA

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Processo Penal 

Reenvio do processo. Competência. Novo julgamento. Nulidade insanável

8 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

REENVIO DO PROCESSO. COMPETÊNCIA. NOVO JULGAMENTO. NULIDADE INSANÁVEL   RECURSO CRIMINAL Nº 8/09.0GGCBR.C2 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2013

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Processo Penal 

Competência material. Conflito de competência. Prisão por dias livres. Extinção da pena

8 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PRISÃO POR DIAS LIVRES. EXTINÇÃO DA PENA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 113/11.3GDAND-A.C1 Relator: ALBERTO

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Processo Penal 

Acusação. Instrução. Suspensão provisória do processo

5 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

ACUSAÇÃO. INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 85/12.7GATND-A.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 2.º JUÍZO

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Processo Penal 

Nulidade de sentença. Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial dos factos

5 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS  RECURSO CRIMINAL Nº 2/07.6GCVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data

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Processo Penal 

Apresentação. Peça processual. Correio electrónico

5 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

APRESENTAÇÃO. PEÇA PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO   RECURSO CRIMINAL Nº 2/11.1TAACB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA  Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 3.º JUÍZO

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Processo Penal 

Ato processual. Correio electrónico. Processo penal

5 de Julho, 2013 Marta Penha 0 Comments

ATO PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO. PROCESSO PENAL RECURSO CRIMINAL Nº 1486/08.0PBVIS.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO  Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 2.º JUÍZO

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