Meios de prova. Reconstituição do facto. Valor probatório. Julgamento

MEIOS DE PROVA. RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. VALOR PROBATÓRIO. JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 188/09.5GBSCD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 15-05-2013
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MEIOS DE PROVA. RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. VALOR PROBATÓRIO. JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 188/09.5GBSCD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 15-05-2013
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SEGREDO PROFISSIONAL. ADVOGADO. QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL RECURSO CRIMINAL Nº 60/10.6TAMGR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 15-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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DECISÃO ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 738/12.0TAMGR.C1 Relator: CORREIA PINTO Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO TRIBUNAL
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CÚMULO JURÍDICO. TRAMITAÇÃO. AUDIÊNCIA. PROCEDIMENTO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 596/09.1GAVGS.C2 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA
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REENVIO DO PROCESSO. COMPETÊNCIA. NOVO JULGAMENTO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 8/09.0GGCBR.C2 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2013
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COMPETÊNCIA MATERIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PRISÃO POR DIAS LIVRES. EXTINÇÃO DA PENA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 113/11.3GDAND-A.C1 Relator: ALBERTO
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ACUSAÇÃO. INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 85/12.7GATND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 2.º JUÍZO
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NULIDADE DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 2/07.6GCVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
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APRESENTAÇÃO. PEÇA PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO RECURSO CRIMINAL Nº 2/11.1TAACB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 3.º JUÍZO
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ATO PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO. PROCESSO PENAL RECURSO CRIMINAL Nº 1486/08.0PBVIS.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 08-05-2013 Tribunal: 2.º JUÍZO
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