Omissão de pronúncia. Questões. Nulidade

OMISSÃO DE PRONÚNCIA. QUESTÕES. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 40/11.4JAAVR-J.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 22-05-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA –
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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OMISSÃO DE PRONÚNCIA. QUESTÕES. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 40/11.4JAAVR-J.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 22-05-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA –
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FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 10/08.0FANZR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 22-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA Legislação: ARTIGO
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RECURSO. TELECÓPIA. TEMPESTIVIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 1660/11.2TBNC.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 15-05-2013 Tribunal: 3.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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CRIME DOLOSO. REQUERIMENTO. ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. LEI DE PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 875/11.8TATNV.C1 Relator: FERNANDA VENTURA Data do
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CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL. SILÊNCIO. ARGUIDO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 589/12.1T2ILH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 15-05-2013
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AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 414/10.8TAMGR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data
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CRIME DOLOSO. REQUERIMENTO. ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. LEI DE PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 362/11.4PBCVL.C1 Relator: JORGE JACOB Data do
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PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO VIA POSTAL SIMPLES. TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 36/10.3PTCBR.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do
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DISPENSA DE PENA. INQUÉRITO. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 12/12.1GAFCR.C1 Relator: ISABEL VALONGO
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NULIDADE. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 80/10.0GAMDA.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 15-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE MEDA
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