Audiência de julgamento. Nulidade. Impedimento. Juiz. Novo julgamento. Nulo

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE. IMPEDIMENTO. JUIZ. NOVO JULGAMENTO. NULO RECURSO CRIMINAL Nº 279/10.0PBCTB.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE. IMPEDIMENTO. JUIZ. NOVO JULGAMENTO. NULO RECURSO CRIMINAL Nº 279/10.0PBCTB.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
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SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO. VALOR PROBATÓRIO. DEPOIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 77/10.0TANLS.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 18-09-2013 Tribunal:
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INJÚRIA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPACHO. IRREGULARIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 471/09.0PBTMR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
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INCIDENTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. RECURSO. REMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS CIVIS RECURSO CRIMINAL Nº 1825/08.4PBCBR-B.C1 Relator: CORREIA PINTO Data
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SENTENÇA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 339/11.0JALRA.C1 Relator: LUÍS COIMBRA Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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CONVERSA INFORMAL. ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 71/11.4GCALD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO. DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº
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RECURSO. CONTAGEM DOS PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 368/12.6JACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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SANEAMENTO. PROCESSO. REJEIÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 908/11.8TATMR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXAMES. EXAME SANGUÍNEO. ÁLCOOL NO SANGUE. CONTRAPROVA RECURSO CRIMINAL Nº 22/13.1GAPCV.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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