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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Audiência de julgamento. Nulidade. Impedimento. Juiz. Novo julgamento. Nulo

24 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE. IMPEDIMENTO. JUIZ. NOVO JULGAMENTO. NULO RECURSO CRIMINAL Nº 279/10.0PBCTB.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão:

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Processo Penal 

Sigilo profissional. Advogado. Valor probatório. Depoimento

24 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO. VALOR PROBATÓRIO. DEPOIMENTO   RECURSO CRIMINAL Nº 77/10.0TANLS.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 18-09-2013 Tribunal:

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Processo Penal 

Injúria. Alteração não substancial dos factos. Falta de fundamentação. Despacho. Irregularidade

24 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

INJÚRIA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPACHO. IRREGULARIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 471/09.0PBTMR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do

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Processo Penal 

Incidente. Habilitação de herdeiros. Recurso. Remessa das partes para os tribunais civis

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

INCIDENTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. RECURSO. REMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS CIVIS RECURSO CRIMINAL Nº 1825/08.4PBCBR-B.C1 Relator: CORREIA PINTO Data

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Processo Penal 

Sentença. Alteração não substancial dos factos. Acusação

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

SENTENÇA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 339/11.0JALRA.C1 Relator: LUÍS COIMBRA  Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL

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Processo Penal 

Conversa informal. Orgão de polícia criminal. Depoimento de testemunha. Audiência de julgamento

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

CONVERSA INFORMAL. ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 71/11.4GCALD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS 

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Processo Penal 

Substituição da pena de multa. Prestação de trabalho a favor da comunidade. Notificação do arguido. Notificação. Defensor

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO. DEFENSOR   RECURSO CRIMINAL Nº

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Processo Penal 

Recurso. Contagem dos prazos

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

RECURSO. CONTAGEM DOS PRAZOS   RECURSO CRIMINAL Nº 368/12.6JACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Processo Penal 

Saneamento. Processo. Rejeição. Acusação manifestamente infundada

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

SANEAMENTO. PROCESSO. REJEIÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 908/11.8TATMR.C1 Relator: LUÍS RAMOS  Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

Exames. Exame sanguíneo. Álcool no sangue. Contraprova

17 de Setembro, 2013 Marta Penha 0 Comments

EXAMES. EXAME SANGUÍNEO. ÁLCOOL NO SANGUE. CONTRAPROVA RECURSO CRIMINAL Nº 22/13.1GAPCV.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO  Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL

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