Prova Testemunhal. Prova Por Reconhecimento

PROVA TESTEMUNHAL. PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 376/11.4PBVIS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2013 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL
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PROVA TESTEMUNHAL. PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 376/11.4PBVIS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2013 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL
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PRISÃO SUPERIOR A CINCO ANOS. HOMICÍDIO. PROCESSO SUMÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 60/13.4JAGRD.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 30-10-2013
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. COMUNICAÇÃO. ARGUIDO. FURTO QUALIFICADO. ESPAÇO FECHADO RECURSO CRIMINAL Nº 440/11.0GBLSA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ACIDENTE. EXAME SANGUÍNEO. CONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA RECURSO CRIMINAL Nº 31/11.5GCCTB.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data
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RECURSO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1259/03.7TACBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 30-10-2013 Tribunal: COMARCA DE –BAIXO VOUGA – JUÍZO
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PROCESSO TUTELAR. MEDIDAS CAUTELARES. REVISÃO OFICIOSA RECURSO CRIMINAL Nº 1233/11.0TAGRD-B.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 23-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE. COMPETÊNCIA. IRREGULARIDADE. NOTIFICAÇÃO. PAGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1231/11.3T3AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data
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AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO. GARANTIA. PROVAS. PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL.RECURSO. NULIDADE SANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 144/12.6JALRA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO
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CRIME FISCAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MULTA. GERENTE. ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECURSO CRIMINAL Nº 138/05.8TALSA.C2 Relator: ELISA SALES Data do
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INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. RESIDÊNCIA. ESTRANGEIRO RECURSO CRIMINAL Nº 181/09.8PAVNO-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 16-10-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO
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