Processo Penal

ASSISTENTE. REQUERIMENTO. ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2091/13.5TALRA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTS.

RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 591/10.8TACVL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ART. 417.º,

CONVERSA INFORMAL. ARGUIDO. ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. PROIBIÇÃO DE PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 53/13.1GDFND.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data do Acordão:

FURTO. INDEMNIZAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONDENAÇÃO EM DANO FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 348/13.4GBCLD.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 28-01-2015

CASO JULGADO FORMAL RECURSO CRIMINAL Nº 149/12.7TELSB.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 28-01-2015 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS. 620.º E

INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 58/12.0GBSBG.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 28-01-2015 Tribunal: ARTS. 286.º, 287.º E 308.º, DO CPP

DOLO. REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ASSISTENTE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 511/13.8TACVL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão:

RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DECLARAÇÕES DE ARGUIDO. DEPOIMENTO INDIRECTO. PROIBIÇÃO DE PROVA RECURSO CRIMINAL

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 11/13.6PBCVL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 28-01-2015 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ART. 412.º

PEDIDO CÍVEL. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL. RESPONSÁVEL CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 895/12.5TAGRD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do