Pedido de indemnização civil. Recurso. Legitimidade passiva
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. RECURSO. LEGITIMIDADE PASSIVA RECURSO CRIMINAL Nº 247/09.4GTVIS.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 21-01-2015 Tribunal: VISEU
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Novos factos. Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial dos factos. Alteração da qualificação jurídica. Violência doméstica. Perturbação. Vida privada. Nulidade de sentença
NOVOS FACTOS. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERTURBAÇÃO. VIDA PRIVADA.
Ler maisDispensa de pena. Arquivamento dos autos. Assistente. Abertura de instrução
DISPENSA DE PENA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ASSISTENTE. ABERTURA DE INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 316/13.6GAPMS-A.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data do Acordão:
Ler maisAlteração não substancial dos factos. Erro na apreciação das provas. Inibição da faculdade de conduzir. Danos não patrimoniais
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. DANOS NÃO PATRIMONIAIS RECURSO CRIMINAL
Ler maisOmissão de pronúncia
OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 38/13.8JACBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 14-01-2015 Tribunal: COIMBRA (VARA MISTA) Legislação: ART.
Ler maisOmissão de pronúncia. Cheque post-datado. Acórdão de uniformização de jurisprudência
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CHEQUE POST-DATADO. ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 14/12.8GBAGN.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão:
Ler maisActo urgente
ACTO URGENTE RECURSO CRIMINAL Nº 287/12.6JACBR-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: MANGUALDE Legislação: ART.º 103.º DO CPP
Ler maisRevogação. Pena de substituição
REVOGAÇÃO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 260/11.1GATBU-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS 59.º,
Ler maisDecisão sumária. Reclamação para a conferência
DECISÃO SUMÁRIA. RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 453/10.9GBFND.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: FUNDÃO Legislação:
Ler maisErro notório na apreciação da prova. Determinação da pena. Pena de substituição
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. DETERMINAÇÃO DA PENA. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 872/09.3PAMGR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data
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