Processo Penal

PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS. MEDIDAS DE PROTECÇÃO. PROCESSO PENAL. TELECONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 367/14.3JACBR-E.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:

JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA. MANDADO DE DETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 342/09.0PBFIG.C1  Relator: JORGE DIAS Data do

UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PROCESSO. SANÇÃO PROCESSUAL. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 63/15.4GBFND.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 16-03-2016

UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1936/15.0T9CBR.C1 Relator: FERNANDO CHAVES  Data do Acordão: 16-03-2016 Tribunal: COIMBRA (INSTÂNCIA CENTRAL –

ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. DESPACHO. EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA PARA NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO

SENTENÇA. LEITURA POR APONTAMENTO. DEPÓSITO DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA JURÍDICA DA SENTENÇA. IRREGULARIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 595/11.3TACVL.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

IN DUBIO PRO REO. DECISÃO ABSOLUTÓRIA RECURSO CRIMINAL Nº 436/14.0GBFND.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 09-03-2016 Tribunal: CASTELO BRANCO

NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. VÍCIOS DE INSUFICIÊNCIA E DE CONTRADIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 506/10.3GBLSA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES

DEPOENTE. ANOMALIA PSÍQUICA RECURSO CRIMINAL Nº 337/12.6GAMGL.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 09-03-2016 Tribunal: VISEU (INSTÂNCIA LOCAL DE MANGUALDE)

CASO JULGADO. NE BIS IN IDEM. PRÁTICA DO MESMO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 48/15.0GBLSA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: