Escusa de juiz
ESCUSA DE JUIZ ESCUSA DE JUIZ Nº 238/17.1YRCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 08-11-2017 Tribunal: COIMBRA (JC GENÉRICA DA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Vícios. Impugnação da matéria de facto. Homicídio tentado. Uso de arma de fogo. Agravação do homicídio. Concurso de crimes. Pena
VÍCIOS. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. HOMICÍDIO TENTADO. USO DE ARMA DE FOGO. AGRAVAÇÃO DO HOMICÍDIO. CONCURSO DE CRIMES. PENA
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CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES. TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 60/15.0GATND.C1
Ler maisImpugnação da matéria de facto. Valoração da prova. In dubio pro reo. Violência doméstica. Tipicidade da conduta
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. VALORAÇÃO DA PROVA. IN DUBIO PRO REO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. TIPICIDADE DA CONDUTA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler maisLicença de condução emitida em país estrangeiro. Apreensão. Entrega às autoridades. Cominação
LICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO. APREENSÃO. ENTREGA ÀS AUTORIDADES. COMINAÇÃO RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 81/17.8T9SCD.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data
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PROVA PERICIAL. DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO RECURSO CRIMINAL Nº 104/15.5GBSCD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 18-10-2017 Tribunal: VISEU
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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO. CRIME. CAUSA DE PEDIR. SUJEITO JURÍDICO PASSIVO RECURSO CRIMINAL Nº 68/11.4TAPNI.C1 Relator:
Ler maisCompetência material. Tribunal de execução das penas. Tribunal da condenação. Mandados de detenção. Cumprimento. Pena de prisão
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. MANDADOS DE DETENÇÃO. CUMPRIMENTO. PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº
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SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. NÃO PRONÚNCIA. CONTRADITÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 10/16.6GBGRD.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão:
Ler maisContraordenação rodoviária. Impugnação judicial. Prazo
CONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. PRAZO RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 2219/17.6T8CBR.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 18-10-2017 Tribunal: COIMBRA (JL CRIMINAL
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