Recurso. Impugnação da matéria de facto. Aperfeiçoamento
RECURSO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 177/15.0GAANS.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 13-12-2017 Tribunal: LEIRIA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Competência material. Tribunal de execução das penas. Tribunal da condenação. Mandados de detenção para cumprimento de pena de prisão
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. MANDADOS DE DETENÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO RECURSO
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REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DO ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 10/17.9T9SPS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 29-11-2017 Tribunal:
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FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO. ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FACTOS NOVOS. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A
Ler maisSigilo profissional. Interesse preponderante
SIGILO PROFISSIONAL. INTERESSE PREPONDERANTE INCIDENTE DE QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL Nº 172/15.0GTLRA-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 22-11-2017 Tribunal:
Ler maisDeclarações para memória futura. Indicação das questões relevantes à investigação
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA. INDICAÇÃO DAS QUESTÕES RELEVANTES À INVESTIGAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2057/16.3T9STR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão:
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PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA. CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 1176/16.0PBCBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 22-11-2017
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PROVA PERICIAL. VALOR PROBATÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 254/14.5 JACBR.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 15-11-2017 Tribunal: VISEU (JUÍZO CENTRAL
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OBTENÇÃO DE DADOS DE TRÁFEGO. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 380/17.9JACBR.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 08-11-2017 Tribunal: LEIRIA (JIC
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RECLAMAÇÃO DE DECISÃO SOBRE RECLAMAÇÃO ANTERIOR RECURSO CRIMINAL Nº 1367/14.9TAVIS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 08-11-2017 Tribunal: LEIRIA (JI
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