Processo Penal

SANEAMENTO DO PROCESSO. POSIÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA. REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 181/16.1T9CTB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: CASTELO

SANEAMENTO DO PROCESSO. REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 218/17.7T9LRA.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: LEIRIA (JL CRIMINAL

QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL INCIDENTE DE QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL Nº 305/14.3T9LRA-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal:

CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE. PESSOA COLECTIVA NÃO OFENDIDA. LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES. INTERESSE PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 272/17.1JACBR-O.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:

INTERRUPÇÃO DE PRAZO. CONTAGEM. NOTIFICAÇÃO POR VIA ELECTRÓNICA RECURSO CRIMINAL Nº 1495/17.9PBCBR.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data do Acordão: 14-11-2018 Tribunal: COIMBRA Legislação:

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA POR CONEXÃO. APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 1191/15.1PBVIS-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA

MEDIDA DE COACÇÃO. APRESENTAÇÕES PERIÓDICAS. INSUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS. CONDENAÇÃO EM PENA DE MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 3/17.6T1CLB-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do

ESCUSA DE JUIZ ESCUSA DE JUIZ Nº 88/17.5T9OLR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-03-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO (JC GENÉRICA

DECISÃO INSTRUTÓRIA. ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 35/13.3JACBR-C.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data

ESCUSA DE JUIZ RECURSO CRIMINAL Nº 93/18.4T9LMG-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 07-03-2018 Tribunal: VISEU (JL CRIMINAL DE LAMEGO)