Taxa sancionatória exceptional
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL RECURSO CRIMINAL Nº 16/16.5GDIDN.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO DE
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Detenção. Flagrante delito. Formalização da detenção e auto. Liquidação da pena
DETENÇÃO. FLAGRANTE DELITO. FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO. LIQUIDAÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 7/16.6GATND -G.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 19-12-2018
Ler maisEscusa de juiz
ESCUSA DE JUIZ INCIDENTE DE ESCUSA DE JUIZ Nº 168/17.7GDCBR-A.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: COIMBRA (JL
Ler maisConstituição como assistente. Menor com mais de dezasseis anos
CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE. MENOR COM MAIS DE DEZASSEIS ANOS RECURSO CRIMINAL Nº 3045/15.2T9CBR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal:
Ler maisDecisão proferida contra jurisprudência fixada pelo STJ
DECISÃO PROFERIDA CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA PELO STJ RECURSO CRIMINAL Nº 21/16.1PFCTB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 05-12-2018 Tribunal: CASTELO
Ler maisApoio judiciário. Trânsito em julgado da sentença
APOIO JUDICIÁRIO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 385/15.4GCVIS-C.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 05-12-2018 Tribunal: VISEU (JC
Ler maisQueixa. Formalismo
QUEIXA. FORMALISMO RECURSO CRIMINAL Nº 417/16.9PBCVL.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 05-12-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO (JL CRIMINAL-J2) Legislação: ART. 49.º
Ler maisCrime particular. Constituição como assistente. Preclusão do prazo. Nova notificação ordenada pelo ministério público
CRIME PARTICULAR. CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE. PRECLUSÃO DO PRAZO. NOVA NOTIFICAÇÃO ORDENADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 542/17.9PBCLD-A.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do
Ler maisAcusação. Falta de descrição de factos tipos. Nulidade. Julgamento. Absolvição
ACUSAÇÃO. FALTA DE DESCRIÇÃO DE FACTOS TIPOS. NULIDADE. JULGAMENTO. ABSOLVIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 6/17.0IDCTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: CASTELO
Ler maisRecusa de depoimento
RECUSA DE DEPOIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 45/17.1GCCVL.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO (JL CRIMINAL DA
Ler mais