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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Prova. Livre apreciação. Tribunal de recurso. Penas. Suspensão. Deveres

22 de Setembro, 2010 admin 0 Comments

PROVA. LIVRE APRECIAÇÃO. TRIBUNAL DE RECURSO. PENAS. SUSPENSÃO. DEVERES   RECURSO PENAL Nº 68/08.1TALSA.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2010

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Obtenção de prova. Alcoolémia. Exame sanguíneo

8 de Setembro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. OBTENÇÃO DE PROVA. ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO  RECURSO PENAL 

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Processo Penal 

Reconstituição do facto. Recurso sobre a matéria de facto. Alteração dos factos. Comparticipação

8 de Setembro, 2010 admin 0 Comments

RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. COMPARTICIPAÇÃO. CO-AUTORIA   RECURSO PENAL  Nº 79/07.4GCSRT.C1 Relator: ORLANDO

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Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. In dubio pro reo. Detenção de estupefaciente. Consumo pessoal

8 de Setembro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. IN DUBIO PRO REO. DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE. CONSUMO PESSOAL. TENTATIVA NÃO PUNÍVEL  RECURSO PENAL Nº 1161/08.6TACBR.C1 

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Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Prova testemunhal. Livre convicção do julgador

8 de Setembro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR RECURSO PENAL Nº 316/10.8PTAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data

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Processo Penal 

Livre apreciação da prova. Prova por reconhecimento. In dubio pro reo

14 de Julho, 2010 admin 0 Comments

LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA POR RECONHECIMENTO. IN DUBIO PRO REO. MEDIDA DA PENA. CONFISSÃO  RECURSO PENAL  Nº 108/09.7JAAVR.C1 Relator:

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Processo Penal 

Processo de especial complexidade. Prorrogação de prazos

14 de Julho, 2010 admin 0 Comments

PROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  RECURSO PENAL Nº 439/05.5TACBR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: FIGUEIRA

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Processo Penal 

Coima. Pagmento voluntário

14 de Julho, 2010 admin 0 Comments

COIMA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO  RECURSO PENAL Nº 31/09.5GAVZL.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: VOUZELA – 2º J  Legislação: ARTIGOS 172º

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Processo Penal 

Violação das imposições. Carta de condução. Alteração da qualificação jurídica

14 de Julho, 2010 admin 0 Comments

VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. CARTA DE CONDUÇÃO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. DESPACHO DE RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO   RECURSO PENAL Nº 48/09.0TAVGS.C1 Relator: ALBERTO

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Processo Penal 

Recurso. Matéria de facto. Motivação. Ameaça

14 de Julho, 2010 admin 0 Comments

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. MOTIVAÇÃO. AMEAÇA. DOLO DE PERIGO   RECURSO CRIMINAL Nº 508/07.7GCVIS.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 14-07-2010

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