Impedimento de juiz. Pedido de escusa. Pressupostos

IMPEDIMENTO DE JUIZ. PEDIDO DE ESCUSA. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 106/09.0GAFCR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: FIGEIRA
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IMPEDIMENTO DE JUIZ. PEDIDO DE ESCUSA. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 106/09.0GAFCR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: FIGEIRA
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PROCESSO ABREVIADO. AUDIÊNCIA. PRAZO RECURSO PENAL Nº 1773/09.0PCCBR.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º
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INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA RECURSO PENAL Nº 426/06.GAALB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-10-2010 Tribunal:
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DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 99/09.4AFND.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 06-10-2010
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DESOBEDIÊNCIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 24/09.2TAVGS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 06-10-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA. PRESSUPOSTOS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO RECURSO PENAL Nº 380/08.0TACTB-C.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 29-09-2010 Tribunal:
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PEDIDO CÍVEL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. EXCEPÇÕES. INTERESSE EM AGIR RECURSO PENAL Nº 73/08.8TAAGN.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 29-09-2010
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ACESSO AO DIREITO. ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. REQUISITOS RECURSO PENAL Nº 304/06.9TAAVR-A .C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 29-09-2010
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RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PRODUÇÃO DE PROVA RECURSO PENAL Nº 305/08.2TASEI.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 22-09-2010
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RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO PENAL Nº 65/06.1GHCTB.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2010 Tribunal: CASTELO
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