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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Medida de coacção. Extinção. Suspensão da pena

27 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

MEDIDA DE COACÇÃO. EXTINÇÃO. SUSPENSÃO DA PENA  RECURSO PENAL  Nº 568/03.0TAACB-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 27-10-2010 Tribunal: ALCOBAÇA

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Processo Penal 

Legitimidade do assistente para recorrer. Interesse em agir

19 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE PARA RECORRER. INTERESSE EM AGIR Recurso Penal: 60/05.8GDGRD.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Audiência. Continuidade. Prova. Gravação

19 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE. PROVA. GRAVAÇÃO RECURSO PENAL  Nº 2460/03.9TALRA.C2 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –

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Processo Penal 

Condução sob a influência do álccol. Contraprova. Aparelho

19 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. CONTRAPROVA. APARELHO  RECURSO PENAL  Nº 3/10.7PACVL.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Acidente de viação e de trabalho. Indemnização por danos patrimoniais

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS RECURSO PENAL  Nº 124/06.0TATBU.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão:

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Processo Penal 

Apreensões. Restituição. Prescrição a favor da Fazenda Nacional

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

APREENSÕES. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO A FAVOR DA FAZENDA NACIONAL  RECURSO PENAL Nº 1602/89. 0TBCBR-A.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: COIMBRA

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Processo Penal 

Competência territorial. Acusação. Rejeição

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO  RECURSO CRIMINAL  Nº 135/08.1GASEI.C1  Relator: ANTÓNIO MARINHO Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: SEIA – 2º J 

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Processo Penal 

Vinculação temática do tribunal. Princípio do contraditório. Alteração da qualificação jurídica dos factos

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

VINCULAÇÃO TEMÁTICA DO TRIBUNAL. PRINCÍPIPIO CONTRADITÓRIO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS RECURSO PENAL  Nº 156/99.3TATND-A.C1 Relator: ESTEVES MARQUES  Data

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Processo Penal 

Impedimento de juiz. Pedido de escusa. Pressupostos

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

IMPEDIMENTO DE JUIZ. PEDIDO DE ESCUSA. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 106/09.0GAFCR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: FIGEIRA

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Processo Penal 

Processo abreviado. Audiência. Prazo

13 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

PROCESSO ABREVIADO. AUDIÊNCIA. PRAZO RECURSO PENAL  Nº 1773/09.0PCCBR.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 13-10-2010 Tribunal: COIMBRA – 2º

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