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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Processo sumário. Reenvio. Alteração substancial dos factos

17 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. REENVIO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS  RECURSO PENAL Nº 36/09.6EACBR.C2 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 17-11-2010 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Prova por reconhecimento. Prova testemunhal

10 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA POR RECONHECIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO PENAL Nº 2354/08.1PBCBR.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES  Data do

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Processo Penal 

Prova por reconhecimento

10 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO PENAL  Nº 209/09.1PBFIG.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 10-11-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA FOZ

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Processo Penal 

Rejeição da acusação. Acusação manifestamente infundada

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA  RECURSO PENAL  Nº 419/09.1GBOBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES  Data do Acordão: 03-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Penal 

Justo impedimento. Pressupostos. Reenvio para novo julgamento. Tribunal competente

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. PRESSUPOSTOS. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO PENAL  Nº 277/05.05TASCD.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 03-11-2010

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Princípio do in dubio pro reo.Valoração das declarações do arguido

3 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO ARGUIDO  RECURSO PENAL  Nº

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhal. Fundamentação. Decisão. Matéria de facto

27 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO. MATÉRIA DE FACTO   RECURSO PENAL  Nº 491/09.4GAMLD.C1 Relator: JORGE DIAS

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Processo Penal 

Medida de coacção. Extinção. Suspensão da pena

27 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

MEDIDA DE COACÇÃO. EXTINÇÃO. SUSPENSÃO DA PENA  RECURSO PENAL  Nº 568/03.0TAACB-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 27-10-2010 Tribunal: ALCOBAÇA

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Processo Penal 

Difamação. Tipo subjectivo de ilícito. Princípio da livre apreciação da prova. Prova directa. Prova indicária. Convite para aperfeiçoamento

27 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

DIFAMAÇÃO. TIPO SUBJECTIVO DE ILÍCITO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA DIRECTA. PROVA INDICÁRIA. CONVITE PARA APERFEIÇOAMENTO  RECURSO PENAL 

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Processo Penal 

Decisão da autoridade administrativa. Dever de fundamentação

27 de Outubro, 2010 admin 0 Comments

DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO  RECURSO PENAL  Nº 94/10.0TACNT.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 27-10-2010 Tribunal: CANTANHEDE 

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