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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Recurso. Matéria de facto. Ónus de especificação. Princípio in dubio pro reo. Presunções

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PRESUNÇÕES   RECURSO PENAL Nº 888/04.6TAVIS.C1 Relator: EDUARDO MARTINS

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Processo Penal 

Princípio da livre apreciação da prova. Depoimento de órgão de polícia criminal. Convicções pessoais

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. CONVICÇÕES PESSOAIS RECURSO PENAL Nº 149/08.1GTGRD.C1 Relator: ORLANDO

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Processo Penal 

Confissão integral e sem reservas

15 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS   RECURSO PENAL Nº 44/10.4EALSB.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS  Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA 

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Declarações para memória futura

15 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA  RECURSO PENAL Nº 342/09.0GBSVV-A.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS  Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA

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Recurso sobre a matéria de facto. Depoimento indirecto. Depoimento de agente policial. Escolha e medida da pena

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO. DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL. ESCOLHA E MEDIDA DA PENA  RECURSO PENAL Nº

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Processo Penal 

Liberdade condicional. Parecer do Ministério Público. Recurso. Inadmissibilidade

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO. INADMISSIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 968/10.3TXCBR-C.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal:

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Processo Penal 

Despacho de pronúncia. Prova indiciária. Nulidade

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

DESPACHO DE PRONÚNCIA. PROVA INDICIÁRIA. NULIDADE  RECURSO PENAL Nº 185/08.8GAFIG.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA

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Processo Penal 

Regime especial dos jovens delinquentes. Atenuação especial da pena. Omissão de pronúncia

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

REGIME ESPECIAL DOS JOVENS DELINQUENTES. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA  RECURSO PENAL  Nº 15/08.0GBAVR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data

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Apoio judiciário. Discordância do tribunal

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. DISCORDÂNCIA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 43/10.6GDAND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Recusa de juiz

17 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

RECUSA DE JUIZ RECURSO PENAL Nº 228/10.5YRCBR Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-11-2010 Tribunal: COMARCA DE SANTA COMBA DÃO 

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