Escusa. Funcionário judicial

ESCUSA. FUNCIONÁRIO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7YRCBR Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: CONDEIXA – A -NOVA Legislação:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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ESCUSA. FUNCIONÁRIO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7YRCBR Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: CONDEIXA – A -NOVA Legislação:
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DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS. PROVA PROIBIDA RECURSO PENAL Nº 68/10.1PBLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS
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ARGUIDO. CONSTITUIÇÃO. INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 45/07.0GASJP.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal: VISEU
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ACTO PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO. PRAZO. PRORROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 51/06.1GAMGL.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
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PRISÃO PREVENTIVA. RECEIO DE FUGA RECURSO PENAL Nº 2221/10.9PBAVR-A.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO
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ESCUSA. APRESENTAÇÃO QUEIXA CRIME RECURSO PENAL Nº 404/09.3TARGR-B.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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SENTENÇA. EXAME CRÍTICO. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 160/08.2TAFND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE FUNDÃO
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PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
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ASSISTENTE. RECUSA A DEPOR RECURSO CRIMINAL Nº 811/08. 9TAACB.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA – 1º
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ASSISTENTE. CONSTITUIÇÃO. ACUSAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 256/09.3GBFND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DO FUNDÃO –1ºJ Legislação:
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