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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Escusa. Funcionário judicial

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ESCUSA. FUNCIONÁRIO JUDICIAL   RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7YRCBR Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: CONDEIXA – A -NOVA Legislação:

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Processo Penal 

Documentação da prova. Gravação deficiente. Crime de gravações e fotografias ilícitas. Prova proibida

26 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS. PROVA PROIBIDA  RECURSO PENAL Nº 68/10.1PBLRA.C1  Relator: BRÍZIDA MARTINS

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Processo Penal 

Arguido. Constituição. Instrução. Requerimento. Convite ao aperfeiçoamento

26 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ARGUIDO. CONSTITUIÇÃO. INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 45/07.0GASJP.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal: VISEU

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Processo Penal 

Acto processual. Correio electrónico. Prazo. Prorrogação

19 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ACTO PROCESSUAL.  CORREIO ELECTRÓNICO. PRAZO. PRORROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 51/06.1GAMGL.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Prisão preventiva. Receio de fuga

19 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. RECEIO DE FUGA RECURSO PENAL Nº 2221/10.9PBAVR-A.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO

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Processo Penal 

Escusa. Apresentação queixa crime

19 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ESCUSA. APRESENTAÇÃO QUEIXA CRIME  RECURSO PENAL Nº 404/09.3TARGR-B.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA  Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Sentença. Exame crítico. Enumeração dos factos

19 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

SENTENÇA. EXAME CRÍTICO. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS  RECURSO PENAL Nº 160/08.2TAFND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE FUNDÃO

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Processo Penal 

Prova. Órgão de polícia criminal. Tráfico de droga

12 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA  RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Penal 

Assistente. Recusa a depor

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTE. RECUSA A DEPOR  RECURSO CRIMINAL Nº 811/08. 9TAACB.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA – 1º

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Processo Penal 

Assistente. Constituição. Acusação. Ministério Público

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTE. CONSTITUIÇÃO. ACUSAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO  RECURSO CRIMINAL Nº 256/09.3GBFND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DO FUNDÃO –1ºJ Legislação:

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