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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Prova por reconhecimento

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 217/09.2PEAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: JUÍZO DE MÉDIA INSTÂNCIA CRIMINAL

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Processo Penal 

Recurso da matéria de facto. Prazo

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRAZO  RECURSO CRIMINAL Nº 13/07.1GFCVL.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: 3.º J.º

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Processo Penal 

Inquérito. Separação de processos. Competência

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INQUÉRITO. SEPARAÇÃO DE PROCESSOS. COMPETÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 3586/09.0TACBR.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES  Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL INSTRUÇÃO CRIMINAL

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Processo Penal 

Lesado. Pedido civil

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

LESADO. PEDIDO CIVIL   RECURSO CRIMINAL Nº 513/09.9PAMGR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES  Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: 2º J TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Penal 

Suspensão provisória do processo

9 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 446/10.6GCTND-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: TONDELA (2.º JUÍZO) Legislação: ARTIGOS 382º,

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Processo Penal 

Notificação do arguido. Preso. Audiência de julgamento. Residência. Termo de identidade e residência

9 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. PRESO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. RESIDÊNCIA. TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA   RECURSO CRIMINAL Nº 522/01.6TACBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS

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Processo Penal 

Recurso. Despacho de pronúncia. Factos. Acusação

9 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. DESPACHO DE PRONÚNCIA. FACTOS. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 20/08.7TAFCR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: ALMEIDA  Legislação: ARTIGO 310º

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Processo Penal 

Escusa. Figura pública. Sucessão no cargo de vereador

9 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ESCUSA. FIGURA PÚBLICA. SUCESSÃO NO CARGO DE VEREADOR   RECURSO CRIMINAL Nº 19/11.6YRCBR Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Abuso sexual de crianças. Acto sexual de relevo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 889/09.8.TAPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da comunidade. Requerimento. Prazo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 510/07.9PAMGR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data

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