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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Instrução. Requerimento de abertura. Suspensão provisória do processo

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DE ABERTURA. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 8/07.5GBLRA-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Decisão. Fundamentação

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 583/09.0T2OBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Debate instrutório. Diligências de instrução. Recurso

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

DEBATE INSTRUTÓRIO. DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RECURSO  RECURSO CRIMINAL Nº 3457/02.1TDLSB.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Processo Penal 

Recusa de juiz

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

RECUSA DE JUIZ  RECUSA DE JUIZ Nº 14/11.5YRCBR Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Processo Penal 

Fundamento de facto

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

FUNDAMENTO DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 106/08.8TAIDN.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DE IDANHA-A-NOVA Legislação:

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Processo Penal 

Insuficiência da matéria de facto provada

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 83/09.8PTCTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Despacho de não pronúncia. Falta de fundamentação

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 258/09.0GAFZZ.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Prisão preventiva. Recurso ordinário. Prazos

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO ORDINÁRIO. PRAZOS  RECURSO CRIMINAL Nº 1499/08.2PBVIS-G.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO CRIMINAL

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Processo Penal 

Sanção acessória. Omissão na acusação. Nulidade insanável

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO PENAL Nº 199/09.0GBACB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 3º

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Processo Penal 

Busca domiciliária. Requisitos

17 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

BUSCA DOMICILIÁRIA. REQUISITOS  RECURSO CRIMINAL Nº 45/11.5TASRT-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 17-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA SERTÃ Legislação: ARTIGOS 174º

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