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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Assistente. Advogado em causa própria

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTE. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA  RECURSO CRIMINAL Nº 2675/08.3PCCBR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Abertura de instrução. Rejeição

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 443/08.1TAILH.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Penal 

Depoimento indirecto. Órgão de polícia criminal

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

DEPOIMENTO INDIRECTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL  RECURSO CRIMINAL Nº 370/08.2TACVL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO

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Processo Penal 

Escuta telefónica. Registo. Autorização. Consentimento presumido

23 de Março, 2011 admin 0 Comments

ESCUTA TELEFÓNICA. REGISTO. AUTORIZAÇÃO. CONSENTIMENTO PRESUMIDO RECURSO PENAL Nº 223/10.4JACBR-A.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Recurso. Motivação. Impugnação de facto

23 de Março, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO RECURSO PENAL Nº 122/08.0GAMIR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Processo Penal 

Fundamentação. Acto processual. Extemporaneidade. Irregularidade

23 de Março, 2011 admin 0 Comments

FUNDAMENTAÇÃO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULARIDADE RECURSO PENAL Nº 1691/07.7PBAVR-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Processo Penal 

Revista. Furto qualificado

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

REVISTA. FURTO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 3082/09.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – 4º

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Processo Penal 

Fundamento de direito. Falta. Irregularidade. Invalidade

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

FUNDAMENTO DE DIREITO. FALTA. IRREGULARIDADE. INVALIDADE   RECURSO CRIMINAL Nº 83/01.7TAOVR-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: INSTÂNCIA CRIMINAL

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Processo Penal 

Inquérito. Nulidade. Falta. Inquérito

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

INQUÉRITO. NULIDADE. FALTA. INQUÉRITO RECURSO PENAL Nº 3664/09.6TACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: TIC DE COIMBRA  Legislação:

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Processo Penal 

Recurso. Motivação. Impugnação da matéria de facto

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO  RECURSO CRIMINAL Nº 579/04.8GAALB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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