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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Acção especial. Honorários. Contrato. Mandato

17 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

ACÇÃO ESPECIAL. HONORÁRIOS. CONTRATO. MANDATO APELAÇÃO Nº 263/10.3TBCTB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: 2º JUÍZO DE CASTELO

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Processo Civil 

Procedimento especial de despejo. Desocupação. Recurso. Efeito devolutivo. Caução

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. DESOCUPAÇÃO. RECURSO. EFEITO DEVOLUTIVO. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 3156/13.9YLPRT-A. C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do

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Processo Civil 

Princípio da adequação formal. Prova pericial. Admissibilidade. Recurso. Nulidade processual. Inquisitório. Direito de propriedade

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL. PROVA PERICIAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO. NULIDADE PROCESSUAL. INQUISITÓRIO. DIREITO DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 507/10.1T2AVR-C.C1 Relator: CARVALHO MARTINS

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Processo Civil 

Deliberação social. Anulação. Abuso de direito. Gravação da prova. Nulidade. Matéria de facto. Litigância de má fé

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

DELIBERAÇÃO SOCIAL. ANULAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. GRAVAÇÃO DA PROVA. NULIDADE. MATÉRIA DE FACTO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 477/03.2TBVNO.C3

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Processo Civil 

Inventário. Decisão interlocutória. Multa. Recurso. Regulamento das custas processuais

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

INVENTÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. MULTA. RECURSO. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APELAÇÃO Nº 2/12.4T2ALB-B.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal:

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Processo Civil 

Injunção. Honorários. Advogado. Mandato forense

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

INJUNÇÃO. HONORÁRIOS. ADVOGADO. MANDATO FORENSE APELAÇÃO Nº 138823/13.1YIPRT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: CBV – ANADIA –

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Processo Civil 

Insolvência. Promessa de prestação. Legislação comunitária. Insolvência parcial. Competência internacional. Alteração. Residência. Princípio da livre circulação. Violação. Contraditório

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PROMESSA DE PRESTAÇÃO. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA. INSOLVÊNCIA PARCIAL. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO. RESIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA LIVRE CIRCULAÇÃO. VIOLAÇÃO. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº

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Processo Civil 

Venda executiva. Publicitação. Nulidade processual

10 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

VENDA EXECUTIVA. PUBLICITAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1848/11.6TBTNV-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TORRES NOVAS 2º J

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Processo Civil 

Processo especial de revitalização. Prazo. Negociações

3 de Novembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PRAZO. NEGOCIAÇÕES APELAÇÃO Nº 2081/13.8TBPBL-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Processo Civil 

Execução. Título executivo. Partilha. Sentença homologatória

30 de Outubro, 2014 Marta Penha 0 Comments

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA APELAÇÃO Nº 590-E/2001.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: CASTELO BRANCO 2º

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