Processo Civil

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL COMUM. FACTURA. FALTA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 3043/12.8TBPRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do

INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. INCIDENTE. RECURSO APELAÇÃO Nº 472/11.8T6AVR-D. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: COMARCA

INSOLVÊNCIA. CRÉDITO LITIGIOSO. LEGITIMIDADE. FACTO-ÍNDICE. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3857/13.1TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-11-2014 Tribunal: COIMBRA

MAPA JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO PENDENTE APELAÇÃO Nº 3912/13.8YIPRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 03-11-2014 Tribunal:

PERITAGEM. REMUNERAÇÃO. PERITOS. RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 582/11.1TBCNT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

JUROS DE MORA. CONTRATO COMERCIAL. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA. FACTOS ESSENCIAIS APELAÇÃO Nº 210/11.5TBCNF.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal:

JUNÇÃO DE DOCUMENTO. FASE JUDICIAL. RECURSO APELAÇÃO Nº 628/13.9TBGRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 18-11-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. CONFISSÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1709/12.1TBMGR.C1 Relator: MARIA

ÓNUS DE ALEGAÇÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 244/11.0TBTBU.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TÁBUA Legislação:

PENHORA. SALÁRIO. REDUÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 434/13.0T6AVR.1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: COMARCA DO