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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Recurso de revisão. Apreciação da prova. Documento. Prazo. Litigância de má fé

12 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA. DOCUMENTO. PRAZO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 536/2002.C1-A Relator: CARVALHO MARTINS Data do

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Processo Civil 

Partilha adicional. Requerimento. Fundamentação

6 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

PARTILHA ADICIONAL. REQUERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1416/08.0TBPBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL

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Processo Civil 

Título executivo. Contrato de mútuo. Exequibilidade. Obrigação

6 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 295/13.0TBPNI-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: LOUSÃ

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Processo Civil 

Interesse em agir. Valor. Prestação. Mora

6 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

INTERESSE EM AGIR. VALOR. PRESTAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 683/10.3TBCTB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Civil 

Contrato. Eficácia relativa. Falta de contestação. Cominatório pleno. Custas

6 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

CONTRATO. EFICÁCIA RELATIVA. FALTA DE CONTESTAÇÃO. COMINATÓRIO PLENO. CUSTAS APELAÇÃO Nº 938/13.5TBCNT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014

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Processo Civil 

Valor da causa. Acção de preferência

6 de Janeiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

VALOR DA CAUSA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 33/09.1TBPNC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Civil 

Remissão. Preço. Venda. Remuneração. Massa insolvente

18 de Dezembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

REMISSÃO. PREÇO. VENDA. REMUNERAÇÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3884/12.6TJCBR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Civil 

Terceiros. Registo predial. Embargos de terceiro. Penhora. Hipoteca

18 de Dezembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

TERCEIROS. REGISTO PREDIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 2925/06.0TBACB-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: ALCOBAÇA

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Processo Civil 

Extinção da instância. Efeitos. Caso julgado. Arresto

18 de Dezembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. EFEITOS. CASO JULGADO. ARRESTO APELAÇÃO Nº 5063/09.0TBLRA-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Insolvência. Acção. Verificação. Direito. Restituição de bens. Prazo. Contestação

11 de Dezembro, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. ACÇÃO. VERIFICAÇÃO. DIREITO. RESTITUIÇÃO DE BENS. PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 995/13.4TBLRA-G.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-12-2014

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