Recurso de revisão. Apreciação da prova. Documento. Prazo. Litigância de má fé

RECURSO DE REVISÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA. DOCUMENTO. PRAZO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 536/2002.C1-A Relator: CARVALHO MARTINS Data do
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RECURSO DE REVISÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA. DOCUMENTO. PRAZO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 536/2002.C1-A Relator: CARVALHO MARTINS Data do
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PARTILHA ADICIONAL. REQUERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1416/08.0TBPBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL
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TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 295/13.0TBPNI-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: LOUSÃ
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INTERESSE EM AGIR. VALOR. PRESTAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 683/10.3TBCTB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE
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CONTRATO. EFICÁCIA RELATIVA. FALTA DE CONTESTAÇÃO. COMINATÓRIO PLENO. CUSTAS APELAÇÃO Nº 938/13.5TBCNT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014
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VALOR DA CAUSA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 33/09.1TBPNC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE
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REMISSÃO. PREÇO. VENDA. REMUNERAÇÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3884/12.6TJCBR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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TERCEIROS. REGISTO PREDIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 2925/06.0TBACB-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: ALCOBAÇA
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EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. EFEITOS. CASO JULGADO. ARRESTO APELAÇÃO Nº 5063/09.0TBLRA-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INSOLVÊNCIA. ACÇÃO. VERIFICAÇÃO. DIREITO. RESTITUIÇÃO DE BENS. PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 995/13.4TBLRA-G.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-12-2014
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