Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE. INCUMPRIMENTO. DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL APELAÇÃO Nº 102/12.0TBMIR.C1 Relator: MARIA INÊS
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. MUNICÍPIO. CONTRATO DE EMPREITADA. GARANTIA BANCÁRIA. SEGURO-CAUÇÃO. TRIBUNAL COMUM APELAÇÃO Nº 17/14.8TBPPS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
Ler mais
TRÂNSITO EM JULGADO. PRAZO. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRAZO ADICIONAL APELAÇÃO Nº 913/09.4TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data
Ler mais
EXECUÇÃO. COMUNICABILIDADE. DÍVIDA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 582/12.4TBCTB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal:
Ler mais
PENHORA. BEM IMÓVEL. VALOR APELAÇÃO Nº 8/09.0TBMMV-E.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA FIGUEIRA DA
Ler mais
SOCIEDADE POR QUOTAS. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 653/10.1TBPMS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: 1.º JUÍZO
Ler mais
VENDA POR PROPOSTAS EM CARTA FECHADA. PRAZO. FORMALIDADES APELAÇÃO Nº 90/10.8TBPNL-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. CONTESTAÇÃO. EFEITOS. DESISTÊNCIA DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 257058/11.5YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
EXECUÇÃO. PENHORA. BENS COMUNS. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. TORNAS. HIPOTECA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL APELAÇÃO Nº 935/10.2TJCBR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
Ler mais
CAUSA DE PEDIR. EXECUÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 581/11.3TBFND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: FUNDÃO
Ler mais