Inventário. Relação de bens. Reclamação. Meios comuns. Direito de retenção
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. MEIOS COMUNS. DIREITO DE RETENÇÃO AGRAVO Nº 153/03.6TBANS-Q.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 23-09-2014
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Jurisdição administrativa. Responsabilidade civil extracontratual. Casino
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. CASINO APELAÇÃO Nº 849/13.4TBFIG.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisResponsabilidade tributária. Responsabilidade subsidiária. Processo. Reversão fiscal. Suspensão da execução
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROCESSO. REVERSÃO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1982/12.5TBMGR-B.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 23-09-2014
Ler maisProcesso especial de revitalização. Reclamação de créditos. Efeitos
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. EFEITOS APELAÇÃO Nº 288/13.7T2AVR-F.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 24-06-2014 Tribunal: COMARCA
Ler maisSentença. Decisão de mérito. Desnecessidade. Produção de prova
SENTENÇA. DECISÃO DE MÉRITO. DESNECESSIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA APELAÇÃO Nº 1655/10.3TBVNO.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisArresto. Competência internacional
ARRESTO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL APELAÇÃO Nº 1782/14.8TBLRA-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA – 4º
Ler maisCompetência material. Pedido. Aquisição. Usucapião. Execução fiscal
COMPETÊNCIA MATERIAL. PEDIDO. AQUISIÇÃO. USUCAPIÃO. EXECUÇÃO FISCAL APELAÇÃO Nº 1998/12.1TBMGR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisDireito de remição. Indemnização. Proponente. Direito de preferência
DIREITO DE REMIÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PROPONENTE. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 2741/11.8TBPBL-I.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 14-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAudiência. Gravação da prova. Falta. Recurso
AUDIÊNCIA. GRAVAÇÃO DA PROVA. FALTA. RECURSO APELAÇÃO Nº 64/13.7T6AVR-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisProva pericial. Perícia médico-legal. Instituto de medicina legal. Segunda perícia. Extinção do poder jurisdicional. Nulidade processual
PROVA PERICIAL. PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. SEGUNDA PERÍCIA. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 11/11.0TBCBR-A.C1 Relator:
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