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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Recurso. Impugnação de facto. Conclusões. Ónus da especificação. Rejeição

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. CONCLUSÕES. ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO. REJEIÇÃO APELAÇÃO Nº 174656/129YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal:

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Processo Civil 

Execução. Título executivo. Contrato de mútuo. Falta de forma legal. Nulidade do contrato

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. FALTA DE FORMA LEGAL. NULIDADE DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 6322/11.8TBLRA-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA

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Processo Civil 

Decisão de facto. Relação. Novos meios de prova. Poder de direcção do processo. Economia processual

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

DECISÃO DE FACTO. RELAÇÃO. NOVOS MEIOS DE PROVA. PODER DE DIRECÇÃO DO PROCESSO. ECONOMIA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2082/11.0TBPBL-O.C1 Relator: ALBERTINA

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Processo Civil 

Competência internacional. Acção de divórcio

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ACÇÃO DE DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 3355/13.3TBVIS-A.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: VISEU –

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Processo Civil 

Justo impedimento. Prazo peremptório. Prazo suplementar

30 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. PRAZO SUPLEMENTAR RECLAMAÇÃO Nº 704/07.7TBCNT-B.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: CANTANHEDE 2º J

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Processo Civil 

Insolvência. Impugnação pauliana. Administrador da insolvência. Legitimidade activa. Direito de defesa. Inconstitucionalidade

16 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. DIREITO DE DEFESA. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 1012/12.7TBPMS-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do

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Processo Civil 

Providência cautelar. Meio. Oposição. Parceria agrícola

10 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. MEIO. OPOSIÇÃO. PARCERIA AGRÍCOLA APELAÇÃO Nº 978/13.4TBCVL-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Notificações electrónicas. Presunção judicial. Impugnação de facto. Ónus de impugnação. Divórcio. Constitucionalidade. Lei

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. PRESUNÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. DIVÓRCIO. CONSTITUCIONALIDADE. LEI APELAÇÃO Nº 405/09.1TMCBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data

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Processo Civil 

Confissão. Depoimento de parte. Factos pessoais

9 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

CONFISSÃO. DEPOIMENTO DE PARTE. FACTOS PESSOAIS APELAÇÃO Nº 814/11.6TBCVL-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-06-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Alimentos devidos a menores. Maioridade. Cobrança de alimentos. Sub-rogação. Requerimento executivo

3 de Julho, 2014 Marta Penha 0 Comments

ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. COBRANÇA DE ALIMENTOS. SUB-ROGAÇÃO. REQUERIMENTO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1810/05.8TBTNV-E.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do

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