Processo Civil

INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DÍVIDA. VALOR. DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA APELAÇÃO Nº 868/14.3T8VIS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do

INTERESSE EM AGIR. RECURSO DE REVISÃO RECURSO DE REVISÃO Nº 569/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA

DECISÃO ARBITRAL. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 3486/12.7TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. REABERTURA APELAÇÃO Nº 1914/13.3TBCTB.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO –

MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. IRS. RETENÇÃO NA FONTE APELAÇÃO Nº 520/11.1TBMMV.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão:

JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA APELAÇÃO Nº 1804/12.7TBTNV-B.EI.C1. Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE SANTARÉM – TORRES NOVAS

DOCUMENTOS. PROVA. JUNÇÃO. SUPERVENIÊNCIA APELAÇÃO Nº 4398/11.7T2OVR-A.P1.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA (

JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 9/10.6TBSJP-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU

PROPRIEDADE. PEDIDO IMPLÍCITO. EXCESSO DE PRONÚNCIA. INDEMNIZAÇÃO. PRIVAÇÃO DO USO. CUSTAS. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA. RECURSO APELAÇÃO Nº 474/08.1TBPBL.C1

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. CONFISSÃO. COMISSÃO DE CREDORES APELAÇÃO Nº 1515/10.8TBLRA-AP.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA