Processo Civil

APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DESPACHO LIMINAR. INDEFERIMENTO. QUESTÃO DE DIREITO. JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 286/15.6T8FIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data

CONTRATO-PROMESSA. PARTILHA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2266/12.4TBACB-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – ALCOBAÇA-

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 811/13.7TBVIS.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:

PERÍCIA MÉDICO – LEGAL. PERÍCIA COLEGIAL APELAÇÃO Nº 450/12.0TBSCD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE

COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 169/14TBNZR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:

COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL. JURISDIÇÃO COMUM. CONCESSIONÁRIA. AUTO-ESTRADA APELAÇÃO Nº 1085/14.8TBCTB-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 586/14.2TBFIG-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:

HABILITAÇÃO. INCIDENTE. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. TÍTULO DE CESSÃO APELAÇÃO Nº 222/10.6TBVIS-K.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 10-03-2015

APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. PENDÊNCIA DA ACÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 20/14.8T8PNH-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-03-2015

RECURSO. ADMISSÃO DO RECURSO. INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES. RECLAMAÇÃO. TRIBUNAL SUPERIOR. JUSTO IMPEDIMENTO RECLAMAÇÃO Nº 610/08.8TBFIG-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do