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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Compensação. Oposição à execução. Execução de sentença
COMPENSAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 556/08.0TBPMS-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: LEIRIA/ALCOBAÇA –
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TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO. ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PREDIAL APELAÇÃO Nº 4538/14.4T8VIS.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PODERES DO JUIZ APELAÇÃO Nº 996/15.8T8CRA-A.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE
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